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Entre-Vista a Sonia Boueiri Bassil

Sonia Boueiri Bassil (Venezuela) es profesora e investigadora en la Universidad de Los Andes de Venezuela. Realizó estudios de master y doctorado en Sociología Jurídica, y desarrolla una línea de investigación sobre acceso a la justicia desde hace muchos años.

La entrevista toca temas relevantes sobre la historia, presente y futuro de la sociología jurídica en Latino América y el  Caribe (LA y C).

Accediendo a este link se puede descargar la entrevista completa: Entrevista S. Boueiri

Entre-Vista a Manuela Graciela Gonzalez

Manuela G. Gonzalez (Argentina) es presidenta de la Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASju). Docente de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales (FCJyS) de la Universidad Nacional de La Plata (UNLP). Directora del Instituto de Cultura Jurídica www.icj.jursoc.unlp.edu.ar

La entrevista toca temas relevantes sobre la historia, presente y futuro de la sociología jurídica en Latino América y el  Caribe (LA y C).

Accediendo a este link se puede descargar la entrevista completa. entrevista_a_Gonzalez_SASju

Entre-Vistas

Abrimos un nuevo espacio: Entre-Vistas.

Este espacio busca reflexionar sobre la(s) sociología(s) jurídica(s) en Latinoamérica y el Caribe a partir de opiniones de personas que trabajan, transitan y experimentan el devenir de este campo académico y práctico.

Aprovechamos el Congreso de Sociología Jurídica en Buenos Aires, 2010, para acercarnos a personas de diversos países de la región y preguntar sobre aquello que creemos que puede servir como disparador para discusiones que nos permitan repensar la historia, el presente y el futuro de ésta área.

En ese momento preguntamos:

1) ¿Cómo ve usted actualmente la sociología jurídica en LA y C? 2) ¿Cree que existe alguna particularidad de la sociología jurídica en LA y C? 3) ¿Qué corrientes cree que se están fortaleciendo en LA y C? 4) ¿Qué cambios considera que son necesarios para fortalecer la sociología jurídica en LA y C? 5) ¿Cómo ve la articulación entre estudiantes, investigadores, profesores en LA y C? ¿Considera que es importante fortalecer esta articulación? y ¿Porqué le parece importante?

Iremos subiendo estas entrevistas e invitamos a quienes lean el blog a comentar, sugerir y agregar todo las ideas que les puedan surgir, como así también todas aquellas preguntas que no fueron incluidas y pueden ser interesantes para la reflexión.

Agradecemos la predisposición de las personas entrevistadas que nos permitieron difundir y compartir sus valiosas reflexiones sobre la Sociología Jurídica en LAyC, y las futuras proyecciones de este campo académico.


Percepções dos brasileiros sobre a Justiça

Acaba de ser publicado relatório de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que analisa as percepções dos brasileiros sobre a Justiça. A média da avaliação dos quase 2700 cidadãos entrevistados é de que a justiça brasileira merece nota 4,55, em uma escala de 0 a 10. Foram avaliadas as percepções dos brasileiros sobre a qualidade das decisões judiciais, acessibilidade do judiciário, imparcialidade dos juízes e eficiência das instituições.

O estudo completo pode ser acessado aqui.

Por Iagê Zendron Miola

Processo seletivo para professor de Sociologia do Direito, FGV Rio de Janeiro – Brasil

Por meio do Edital 2/2010, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) divulgou a abertura de processo seletivo para a contratação de professor em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com atuação a partir de janeiro de 2011.

Entre outros requisitos, o candidato deve possuir formação em nível de doutorado com ênfase em Sociologia do Direito e conhecimento em Teoria e Filosofia do Direito. As inscrições de candidaturas devem ser encaminhadas unicamente por meio eletrônico, observando como prazo o dia 29 de novembro de 2010.

Por Lucas P. Konzen

Encontro Nacional de Pesquisadores da Sociologia do Direito, Niterói – Brasil

Começa amanhã, dia 16 de novembro, o “Iº Encontro Nacional de Pesquisadores da Sociologia do Direito“, organizado por iniciativa dos professores Marcelo Pereira de Mello, Germano Schwartz e Arthur Stamford da Silva. O evento, com duração de dois dias, ocorrerá na Universidade Federal Fluminense (UFF), situada na cidade de Niterói. Está prevista a presença, entre os palestrantes, de nomes de destaque da comunidade sociojurídica brasileira, a exemplo dos pesquisadores Celso Campilongo, Leonel Severo Rocha, Marcelo Neves e Werneck Vianna. Para os dias subsequentes, 18 e 19 de novembro, está programado um curso sobre cultura jurídica que será ministrado pelo professor David Nelken (Cardiff University).

Por Lucas P. Konzen

Boletín Derecho a la Vivienda y a la Ciudad en América Latina – COHRE

  

La organización no gubernamental Centro por el Derecho a la Vivienda y contra los Desalojos (COHRE), que desde 2002 actua en la región, publicó el número 9 del Boletín “Derecho a la Vivienda y a la Ciudad en América Latina”. Cuatro relatos enfocan el activismo de los movimientos sociales y de las organizaciones y su influencia en desarollos legislativos y en el planteamiento de políticas públicas:

“América Latina: Avances y desafíos en la promoción del derecho a la ciudad” – Por Daniel Manrique

“Paraguay: Nuevo protocolo de conducta policial reduce el riesgo de violencia durante reclamos de tierra” – Por Andrés Vásquez

“Mesa de diálogo previene desalojos en Soacha, Colombia” – Por Sebastián Felipe Escobar Uribe

“Organizaciones sociales logran nueva legislación sobre derecho a la vivienda en Ecuador” – Por Edwin Gordon

Por Lucas P. Konzen

Pensamento programático e ensino do direito

Demarcar um rumo e indicar os primeiros passos para trilhá-lo. Estes são, segundo Roberto Mangabeira Unger, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, os elementos constitutivos do pensamento programático. A partir dessa chave de leitura,  Unger apresentou a sua análise sobre a educação jurídica brasileira no seminário “O Futuro da Educação Superior em Direito no Brasil”, realizado pela Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), com o apoio da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 2010. No horizonte do rumo e dos passos traçados na fala de Unger (disponível na íntegra para visualização: parte 1 e parte 2) reside uma proposta de novos conteúdos e metodologias para o ensino do direito, destinados ao resgate do seu potencial transformador.

Rumos e passos

Quatro aspirações pautam o novo paradigma de educação jurídica proposto por Unger. Quanto ao método, o ensino do direito deve buscar ser analítico e problemático, e não meramente informativo. Quanto à circunstância social da prática educativa, o ensino deve ser cooperativo, por oposição à combinação de individualismo e autoritarismo que caracteriza o ensino superior tradicional. Quanto à relação com o conhecimento, deve ser dialético, isto é, buscar a emancipação intelectual do estudante por meio da análise das distintas perspectivas sobre um mesmo objeto. Quanto ao conteúdo, o ensino do direito deve preferir o aprofundamento seletivo ao que Unger detectou como sendo a superficialidade enciclopédica definidora dos cursos tradicionais.

Com base nestes objetivos, Unger desenha as linhas básicas do que seriam os currículos fundamentais desse novo paradigma educativo do direito e os passos necessários para trabalhar tais conteúdos. A metodologia proposta pelo autor consiste em três rupturas com as práticas de ensino atuais. Primeira, a desmistificação da representação do direito, isto é, escapar à tentação de fingir que o direito é um sistema coerente, tomando-o como um conjunto de contradições, onde há soluções dominantes e periféricas. Segunda, a contextualização da representação desmistificada, o que implica o entendimento das contradições como produtos históricos dos sistemas jurídicos. Terceira, a descrição da estrutura argumentativa dominante na disciplina, em que os argumentos recorrentes e a sua hierarquia de influência são identificados, revelando-se as suas limitações e possibilidades de transformação.

O lugar da sociologia do direito

Para desenvolver o pensamento e o ensino do direito na direção proposta, Unger sustenta que é preciso compreender a sociedade e a história. É precisamente esta a função das chamadas disciplinas propedêuticas – ou do “currículo da subversão e da profecia”, como Unger as apelida ironicamente -, dentre as quais pode ser incluída a sociologia do direito. O papel desse campo de estudos seria o de desvendar o direito à luz da construção institucional da economia de mercado, da construção da sociedade pela política e da política e do Estado pela sociedade, e discutir o que chama de “imaginação do Brasil”, ou seja, identificar, no pensamento sócio-político e jurídico brasileiro, as possíveis origens e soluções dos problemas a serem enfrentados.

Os passos traçados exigem, segundo Unger, a superação de um obstáculo característico do ensino do direito em geral e dessas disciplinas em particular: o colonialismo mental. Segundo o autor, o projeto proposto exige invenção, a negação de fatalismos e da cópia de modelos científicos como o das ciências sociais norte-americanas. Ainda que as propostas enunciadas por Unger possam não ser suficientes, o pensamento programático exercitado por esse autor parece conter importantes diagnósticos sobre os limites e possibilidades para o ensino do direito no Brasil. Cabe perguntar, sem embargo, se e como os termos de tal proposta podem ser converter em alternativas concretas ao modelo de educação superior hegemônico no Brasil. Ademais, se este modelo é relativamente similar a outros países latinoamericanos – assim como o são, em certa medida, seus sistemas jurídicos e  instituições –, tais propostas podem ser consideradas interessantes também em uma perspectiva regional?

O conteúdo da palestra proferida por Unger está presente, em grande parte, em texto publicado pelo autor em 2001, intitulado: “Uma nova faculdade de direito no Brasil”. Disponível aqui.

Por Iagê Zendron Miola

El Vaticano y los Derechos de l@s Niñ@s

Ultimamente el Vaticano ha tratado de dar una imagen de cambio en su tratamiento de los casos de pedofilia sacerdotal, intentando hacer ver que, desde el propio Ratzinger hacia abajo, la voluntad es ahora de mano dura con los miembros del clero que hayan podido abusar. Sin embargo, poco ha dicho el Vaticano sobre su monumental retraso en cumplir con los informes que, como Estado parte de la Convención de los Derechos del Niño (CDN), debe presentar ante el Comité de Derechos del Niño, órgano encargado de supervigilar el cumplimiento de la CDN. El último y único informe presentado por el Vaticano data de 1995. El siguiente debía de presentarlo en 1997, y, sin embargo, todavía no lo hace. Obviamente, tampoco ha entregado el tercer y cuarto informes que, según el calendario de dicha Convención, debía haber entregado en estos 13 años transcurridos desde 1997. Esta situación pone al Vaticano a la par que dos países (San Kitts y Nevis), que también han entregado solamente un informe, y por delante sólo de otros cinco (las Islas Cook, Nauru, Niue, Tuvalu y Tonga), que no han entregado ningún informe al Comité.

Si bien por origen, interpretación y aplicación la CDN adolece de ilegitimidad frente a sus destinatarios, pues fue redactada y es interpretada y aplicada sin la participación de los niños, sí obliga como instrumento de la entelequia llamada “sistema internacional de los DD.HH.” (sea esto lo que fuere), al haber sido firmada y ratificada por los representantes adultos de todos los países del mundo salvo Somalía y los EE.UU. Sin embargo, el estado Vaticano parece no sentir esta obligación.

De hecho, no ha hecho nada por explicar las razones de este retraso, aunque podemos conjeturar algunas: (i) el Vaticano está realmente agobiado tratando de sacar a la luz un informe que no lo deje demasiado mal parado en relación con la implicación de la Iglesia en los casos de pedofilia; (ii) el Vaticano se está tomando en serio eso de “sean como niños”, y no se siente obligado por una Convención que, como acabo de decir, no obliga a los niños (hipótesis por surrealista no descartable, viniendo del imperio cuna de todos los surrealismos) o, derechamente, (iii) al Vaticano no le interesa cumplir con la Convención -de la cual, por cierto, nunca fue un gran defensor- pues su desidia en informar es muy anterior al estallido de los escándalos de pedofilia; lo que es lo mismo que decir que al Vaticano no le interesan los derechos de los niños.

En cualquier caso, la Iglesia suma una explicación más en sus pasivos, que a estas alturas la ponen ya en el epicentro de la bancarrota moral (aunque, cierta y desgraciadamente, no material).

Por Matías Cordero A.

“Refundación del Estado en América Latina” – nuevo libro de Boaventura de Sousa Santos

El sociólogo portugués Boaventura de Sousa Santos presenta su nuevo libro en foro de lanzamiento organizado por la Universidad de Los Andes (Colombia) y Siglo del Hombre Editores. Titulado “Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde una epistemología del Sur“, la nueva obra de Santos analiza, “desde los eventos actuales en el continente, propuestas de nuevos órdenes tanto en lo político como en lo social y cultural. A partir de experiencias como las que se están dando en Ecuador y Bolivia, concluye en la necesidad de refundar el Estado desde la diversidad que los pueblos que lo sustentan”.

El libro será presentado por el autor y debatido por César Rodríguez Garavito (Universidad de Los Andes /DeJusticia), Claudia Mosquera Rosero-Labbé (Universidad Nacional de Colombia) y Ana Manuela Ochoa (abogada de la Organización Indígena de Colombia) el miércoles, 1 de septiembre de 2010, en Bogotá, Colombia.

El evento será transmitido en directo por Internet a través de www.expresa.la en los siguientes orarios: 5pm (Bogotá/Lima/México), 7pm (Santiago) y 8pm (Buenos Aires y Brasília).

Editado en régimen copyleft, el libro puede ser bajado en el sitio de la organización Democracia Global (enlace directo para el libro acá).

Por Iagê Zendron Miola

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

“Por um Direito Urbanístico sem fronteiras”. Este será o tema do VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que se realizará em Brasília, no Hotel Nacional, entre os dias 07 e 10 de dezembro de 2010.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Desde a sua primeira edição, no ano de 2000, reúne pesquisadores e estudantes de diversas áreas, bem como operadores do direito e urbanistas, interessados em apresentar e debater trabalhos científicos sobre as relações entre o direito e o espaço urbano.

O edital do processo seletivo de trabalhos científicos, os anais de edições anteriores e maiores informações sobre o congresso estão disponíveis no site do IBDU ( www.ibdu.org.br ).

Por Lucas P. Konzen


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