Posts Tagged 'Democracia y Ciudadanía'



Tercera Escuela Internacional de Posgrado MIGRARED: “Migraciones internacionales, globalización y desigualdades sociales: contribuciones desde América Latina”

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Se encuentra abierto el período de postulaciones para que estudiantes avanzados de maestría o doctorado, responsables de políticas públicas y referentes de organizaciones sociales de América Latina y el Caribe para participar en la Tercera Escuela Internacional de Posgrado MIGRARED: “Migraciones internacionales, globalización y desigualdades sociales: contribuciones desde América Latina” que llevará a cabo la Red de Posgrado y Núcleos de Estudio en Migraciones MIGRARED (CLACSO-OEI) del 9 al 13 de marzo de 2015 en la Ciudad de Quito, Ecuador.

La Red de Posgrados y Núcleos de Estudio en Migraciones es una de las redes temáticas de posgrados que vienen impulsando en forma conjunta CLACSO y la OEI, en el marco de la Red CLACSO de Posgrados y de las redes de excelencia del CAEU/OEI. Las redes temáticas permiten articular posgrados universitarios en temáticas comunes de diversos países iberoamericanos, con el fin de fortalecer y enriquecer la formación en el área.
FECHA LÍMITE DE ENVÍO DE POSTULACIONES: 31 DE OCTUBRE DE 2014

Para mayor información consultar aquí.

Oportunidade de Bolsas de Pós-doutorado em Ciências Sociais no Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid)

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O Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) com apoio da FAPESP. É uma instituição de pesquisa avançada em ciências sociais, que investiga temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. É constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos e antropólogos, cuja agenda de pesquisa está voltada basicamente ao estudo de dimensões relacionadas ao acesso dos cidadãos ao bem-estar. Os pesquisadores do Centro atuam em diversos campos do conhecimento e aplicam distintas metodologias em suas investigações.

A oportunidade está aberta a candidatos brasileiros e estrangeiros. É recomendável que o candidato possua Doutorado em Ciências Sociais ou áreas afins, com forte histórico de publicação, bom desempenho em inglês falado e escrito.

As bolsas de pós-doutorado são para desenvolver projetos específicos, em um dos seguintes temas:

  1. Entender os efeitos independentes das políticas públicas nas condições sociais e/ou na redução da desigualdade.
  2. Entender o papel das instituições políticas nas decisões sobre políticas redistributivas, particularmente o comportamento eleitoral e o processo de elaboração das leis.
  3. Mapear formas alternativas de governança em áreas urbanas e em suas conexões com o Estado de forma a entender “quem faz o quê”?

O prazo para envio das inscrições se encerra em 30/10/2014.

Mais informações aquí.

Seminário “Quando o Orçamento Participativo e as Moedas Sociais se Encontram”

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Seminario Quando o Orçamento Participativo e as Moedas Sociais se encontram

21 de outubro de 2014, 17h00, Sala 1, CES-Coimbra (Portugal)

Giovanni Alligretti (CES)

Luciane Lucas dos Santos (CES)

Resumo

A moeda social tem adquirido cada vez mais importância no cenário internacional. Vários países a utilizam, seja para evitar a evasão de recursos das comunidades – fortalecendo a economia de proximidade – seja para estimular, no tecido comunitário, o reconhecimento e a circulação de competências e saberes das pessoas. Criadas e geridas pela própria comunidade, o mais comum é que estas moedas complementares sejam adotadas em pequenos circuitos de troca para o intercâmbio de produtos, serviços e saberes. Estes circuitos são conhecidos, em Portugal, como feiras de troca ou mercados solidários. Além de estarem nestas feiras, as moedas sociais aparecem, também, no âmbito das finanças solidárias, como uma forma diferente de apresentar o microcrédito, criando uma outra lógica de circulação dos recursos dentro da comunidade. São os bancos comunitários, geridos pela própria comunidade, na forma de associação de moradores ou outra instância que represente o coletivo.

A perspetiva de gestão partilhada – tanto nos mercados solidários com recurso à moeda social como nos bancos comunitários (em que a moeda social se estende a toda uma comunidade) – permite-nos estabelecer, à partida, uma ponte entre as Moedas Sociais e os Orçamentos Participativos. No caso dos mercados solidários, dada a nova sociabilidade que podem promover, é comum haver maior articulação dos participantes na identificação de problemas diversos (da aldeia, vila, bairro) e na busca coletiva de soluções. Deste modo, a integração dos cidadãos em circuitos de troca, por iniciativa dos mesmos ou por incentivo das autarquias e/ou associações de desenvolvimento local, contribui para o reconhecimento e valorização dos saberes das pessoas, para o fortalecimento de comunidades economicamente frágeis e para atribuir ênfase à chamada economia de proximidade. Estes são elementos que já nos permitem identificar pontes possíveis entre os orçamentos participativos e as moedas sociais. Acrescentaríamos outras: 1) se a democracia participativa é um elemento fundamental no OP, ela também pode ser fortalecida através da implementação de circuitos de troca com recurso à moeda social, sendo uma das mais-valias destes circuitos a articulação comunitária; 2) a moeda social guarda pontos comuns com o orçamento participativo relativamente aos objetivos de maior participação comunitária nas decisões que afetam o coletivo; 3) em alguns países, a moeda social pode ser integrada como instrumento de pagamento (parcial e sobretudo de bônus) aos servidores, criando legitimidade e estimulando maior circulação da moeda social e 4) a adoção ou apoio a uma moeda complementar local pode ser útil para ampliar o budget do OP em situações nas quais a ausência de recursos da autarquia pode ser equilibrada com a emissão da moeda complementar.

A proposta de formação que ora apresentamos busca trazer estas e outras questões para debate, mostrando pontes possíveis e desafios oriundos do diálogo ainda pouco estimulado entre moedas sociais e orçamentos participativos. Poderá a moeda social integrar uma política pública? Em que medida poderão, moeda social e OP, complementar-se no âmbito do desenvolvimento territorial? A moeda social pode ser incorporada no próprio OP?

Leia mais aqui.

Convocatoria: Sortuz Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies “¿Qué es lo que juzgados y tribunales realmente hacen? ¿Cómo es que lo hacen?”

IISJL@s invitamos a participar en este número temático de Sortuz Oñati Journal for Emergent Socio-Legal Studies con el tema “¿Qué es lo que juzgados y tribunales realmente hacen? ¿Cómo es que lo hacen?”, que cuenta con la participación del editor invitado Pablo Ciocchini.

Sortuz es una publicación del Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati (IISJ).

Sortuz Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies busca crear un espacio virtual, pero real, que fortalezca la comunidad emergente alrededor de las relaciones entre derecho y sociedad.

Este número especial de Sortuz examina críticamente como funciona efectivamente la Administración de Justicia, en las prácticas y procesos que se llevan a cabo en los juzgados y tribunales.

Sortuz - LogoAun hoy en día, el funcionamiento de juzgados y tribunales es poco conocido y deficientemente comprendido. Una serie de estudios sobre los juzgados y tribunales tienden a sostener su análisis puramente en la estructura formal de dichos órganos judiciales, error común en aquellos casos en donde la ley es omnipresente.

Incluso mucho de los estudios realizados sobre el funcionamiento de juzgados y tribunales han sido ordenados o financiados por los gobiernos, organizaciones financieras internacionales y regionales, o incluso la propia Administración de Justicia, y por lo tanto ofrecen una perspectiva parcial. Dichos estudios están focalizados en ofrecer un diagnóstico sobre cómo mejorar la organización judicial para lograr cumplir con los fines oficiales asignados, o en otros casos están orientados a medir el nivel de éxito de los programas de reforma implementados, o a buscar identificar buenas y malas prácticas judiciales.

Sin embargo, por su perspectiva parcial o sesgada, es difícil encontrar que dichos programas cuestiones los fines oficiales asignados, los programas de reforma o incluso que describan críticamente las prácticas judiciales, sin buscar de clasificarlas en base a los criterios oficiales, sino pretendiendo comprenderlas.

Por lo tanto, hay una necesidad de trabajos que analicen qué hacen los juzgados y tribunales y cómo lo hacen; los cuales que estén sustentados en datos empíricos sin perder profundidad teórica.

Este número de Sortuz Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies está dedicado a estudios de este tipo; se recibirán estudios que analicen juzgados y tribunales tanto nacionales como internacionales, a través de metodologías cuantitativas o cualitativas.

Se alienta en particular la presentación de artículos que traten las siguientes problemáticas:

  • Perspectivas postcoloniales en la Administración de Justicia
  • Perspectivas de género en la Administración de Justicia
  • Pluralismo legal y la Administración de Justicia
  • Cómo la globalización afecta a las Administraciones de Justicia nacionales
  • La organización de juzgados y tribunales y su cultura legal
  • Reformas gerenciales en juzgados y tribunales
  • Consecuencias de los procesos de democratización en la Administración de Justicia

Los artículos para este número especial deberán enviarse antes del 30 de noviembre de 2014.

Mayor información, en español, se puede consultar aquí: Sortuz. Convocatoria en español.

The call for papers can also be downloaded here: Sortuz. Call for papers.

También es posible consultar la convocatoria en el sitio web de Sortuz.

Esta y otras publicaciones se pueden encontrar en nuestra sección de Revistas en Línea.

Research Councils UK (RCUK) and the Brazilian Council of State Funding Agencies (CONFAP) – Research Partnership Call

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Research Councils UK (RCUK) and the Brazilian Council of State Funding

Agencies (CONFAP) – Research Partnership Call

The aim of this call is to provide flexible short-term support for small-scale research and networking activities, with the objective of establishing sustainable collaborations between UK and Brazilian researchers, helping to build a community that will be better equipped to develop excellent research outcomes through this and future funding opportunities.

Applications that address the following areas are particularly welcomed:

· Health

· Urban transformations

· Food energy water environment nexus

· Biodiversity and ecosystems resilience

· Economic development and welfare reform

The call deadline is 17 October 2014 at 16:00 hrs UK time/12:00 hrs Brazil time.

More information available here.

Escuela de Invierno sobre Federalismo y Gobernanza 2015 / Winter School on Federalism and Governance 2015

Se encuentran abiertas las postulaciones para la Escuela de Invierno sobre Federalismo y Gobernanza, que tendrá lugar entre el 2 y 13 de febrero de 2015, en Austria e Italia, así:

La primera semana (2-6 February):  Facultad de Derecho y Escuela de Ciencias Políticas t Sociología, Leopold-Franzens-Universität Innsbruck,Austria;

y la segunda semana (9-13 Febrero): Instituto para los estudos sobre Federalismo y Regionalismo, Academia Europea Bolzano/Bozen (EURAC), Italia

Fecha límite para envío de postulaciones: 26 de octubre

Idioma del programa: inglés

The Winter School on Federalism and Governance is a common project of the Institute for Studies on Federalism and Regionalism of the European Academy Bolzano/Bozen (EURAC), the Faculty of Law and the School of Political Science and Sociology of the University of Innsbruck. All editions so far were honoured by the patronage of the Secretary General of the Council of Europe.
The Winter School on Federalism and Governance analyzes the phenomena of federalism, regionalism and multi-level governance from a legal and a political science perspective. Every edition pays special attention to a particular topic, which is approached in detail by legal scholars, political scientists and practitioners.

The next edition of the Winter School will take place from 2-13 February 2015 and will explore the link between federalism and democratic participation from a multidisciplinary and comparative perspective, providing in-depth analysis and practical knowledge of these phenomena.

The two-week postgraduate programme welcomes an international audience:
young researchers and academics, post-graduate or undergraduate students, civil servants from a local, regional or national government as well as employees of international organizations or NGOs.

Más información aquí.

Enviado por Elisabeth Alber

Documental “Aquí nos vamos a quedar”

Les compartimos el documental “Aquí nos vamos a quedar” del Laboratorio Multimedia de Conflictos Ambientales (LaMCA).

Como se indica en su presentación:

¿Qué es la justicia ambiental? Aquí nos vamos a quedar es un documental en el que académicos, activistas y personas afectadas por situaciones de injusticia ambiental, aportan sus visiones y testimonios para responder esta pregunta.

Para ello, el documental recorre localidades de Argentina, Colombia, Kenia, México y el Tíbet, e incluso grandes ciudades en Colombia e Italia. Con formas de vida muy distintas entre sí, la gente de estos lugares nos explica cómo sus realidades cotidianas se ven amenazadas o, incluso, ya no existen. Encontramos, en sus historias, unas pautas comunes que hablan de inequidad en el uso de los recursos locales, de falta de representación de sus puntos de vista en la toma de decisiones, de la falta de oportunidades de participación y, en definitiva, de la imposibilidad de seguir viviendo de acuerdo a sus propias elecciones.

El documental expone dichos aspectos, apoyándose en declaraciones de habitantes de estas comunidades, activistas de las organizaciones que los apoyan, funcionarios públicos y científicos de diferentes partes el mundo. Entre los entrevistados, se cuentan entre otros, Robert D. Bullard; Julio Fierro, Joan Martínez Alier y Tatiana Roa. Junto a ellos, conocemos las caras y los nombres menos conocidos de aquellos que no se limitan a sufrir las amenazas, sino que se enfrentan a ellas, se movilizan, y en ocasiones, ganan las batallas por la justicia ambiental.

Aquí nos vamos a quedar…

Diálogo Abierto “Argentina, Uruguay, Paraguay y Chile: perspectivas y desafíos democráticos en el Mercosur”

encabezado_02El Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), la Universidad Metropolitana para la Educación y el Trabajo (UMET), el Laboratorio de Políticas Públicas (LPP Argentina) y la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO Brasil) invitan a participar del Diálogo Abierto “Argentina, Uruguay, Paraguay y Chile: perspectivas y desafíos democráticos en el Mercosur”.

Panelistas:

* Carmen Beramendi (Uruguay)
* Gustavo Codas (Paraguay)
* Eduardo Menz (Chile)
* Nicolás Trotta (Argentina)

Coordinación:

* Pablo Gentili (CLACSO)
* Gabriel Puricelli (LPP Argentina)

26 de septiembre – 18:00 hs.
Aula Magna UMET- Sarmiento 2037 CABA

Mayor información aquí.

1er Congreso Iberoamericano y XXVIII Jornadas Argentinas de Filosofía Jurídica y Social

Del 15 al 17 de octubre de 2014 se llevará a cabo el 1er Congreso Iberoamericano y XXVIII Jornadas Argentinas de Filosofía Jurídica y Social, en la ciudad de Buenos Aires, con el tema “La decisión judicial y el rol de los tribunales en el estado democrático de derecho”.

El evento propone la discusión de diversos aspectos de la práctica judicial, incluyendo las prácticas democráticas y de derechos humanos.

El envío de trabajos para workshops especializados o foros libres se podrá efectuar hasta el día 15 de septiembre de 2014.

El programa completo y mayor información se puede consultar aquí.

 

Curso Taller Internacional Justicia Hídrica- Perú

Sexto Curso-Taller Internacional
“Justicia Hídrica”
¿Cómo analizar y comprender los procesos de acumulación de derechos de agua y la proliferación de los conflictos hídricos?
27 de octubre – 5 de noviembre 2014
Cusco – Perú

En la actualidad, en muchos lugares del mundo, pero particularmente los países andinos, son testigos de la explosión creciente de conflictos en torno al acceso, los derechos de uso y la distribución de los recursos hídricos. (…) En respuesta a esta situación el Sexto Curso-Taller “Justicia Hídrica” pretende profundizar en las aproximaciones teóricas recientes más relevantes, los casos y experiencias concretas sobre esta temática, y trabajar habilidades de investigación-acción-participativa con los principales actores sociales implicados en la gestión del agua en Chile, Bolivia, Ecuador, Colombia y Perú. Con este objetivo, se ofrece una oportunidad de capacitación profesional e intercambio en temas de acumulación de derechos de agua, de análisis de los conflictos y de estrategias de los grupos sociales.” (texto de la convocatoria)

El programa completo del curso y mayor información sobre el proyecto se puede acceder aquí: http://justiciahidrica.org/convocatoria-sexto-curso-taller-internacional-justicia-hidrica-27-de-octubre-5-de-noviembre-2014-cusco-peru/?lang=en

Birkbeck Law Review Journal Online

bbk vol2i1 The Birkbeck Law Review is a biannual publication published in April and October. The Birkbeck Law Review is an independent law publication run by students from Birkbeck, University of London.

Submissions will be accepted from all students, scholars and legal practitioners. A call for submissions will be announced for each issue, usually in May and November each year. Articles, topical comments, and book reviews are all suitable material for submission.

Further information and download: http://www.bbklr.org/volume-2-issue-1.html

Volume 2 Issue 1 APRIL 2014- Table of contents

Bruno Latour, Law and International Justice: An Interview with Dr Kirsten Campbell
Ozan Kamiloglu, Nana Anowa Hughes and Jassi Sandhar

Asylum and the Common: Mediations between Foucault, Agamben and Esposito
Serene John-Richards

A Critique of Enlightened Shareholder Value: Revisiting the Shareholder Primacy Theory
Collins C Ajibo

The Legitimacy of Proprietary Relief
Sir Terence Etherton

The Concept of Citizenship: Multicultural Challenges and Latin American Constitutional Democracy
Helga Maria Lell

The Dislocated Children of Violence and Memory: Ghostly Apparitions of Injustice in the Legal, Literary, Cultural and Social
Asad Rizvi

Brazil’s ‘New Middle Class’ and the Effectiveness of Social Rights through Consumption: A Dialectic of Inclusion and Exclusion
Enzo Bello, Renata Piroli Mascarello and Rene José Keller

Book Review: Concepts of Property in Intellectual Property Law
Jose Bellido

Book Review: Privacy, Due Process and the Computational Turn
Devin Frank

 Esta y otras publicaciones se pueden encontrar en nuestra sección de Revistas en Línea.

Concurso de Becas “Rafael Menjívar Larín”, para investigadoras-es de América Latina y el Caribe

encabezado_02Hasta el día 07 de septiembre de 2014 se encuentra abierta la convocatoria para postularse al

CONCURSO DE BECAS RAFAEL MENJÍVAR LARÍN
Para investigadores/as de América Latina y el Caribe

Tema:

Democracia, participación ciudadana y procesos electorales en Centroamérica

El Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) anuncia el lanzamiento este concurso que busca apoyar el desarrollo de estudios originales sobre el tema y promover el debate público mediante la exposición de los trabajos finales en un seminario internacional.

Las propuestas podrán enfocarse en un país o bien presentar un estudio comparativo regional entre dos o más países.

Los/as postulantes deberán ser graduados/as universitarios/as investigadores/as en ciencias sociales con residencia en algún país de América Latina o el Caribe y que cuenten con el aval institucional de un centro miembro de la red de CLACSO.

El concurso otorgará tres (3) becas de seis (6) meses de duración que comprenderán un estipendio de USD 4.000 (cuatro mil dólares estadounidenses) y los gastos de participación en un evento académico internacional.

Para mayor información: http://www.clacso.org.ar/concursos_convocatorias/becas_cea.php

Ciclo de Conferencias sobre el caso de Cherán impartidas por Orlando Aragón

El pasado mes de mayo la Suprema Corte de Justicia de la Nación resolvió de manera favorable la controversia constitucional 32/2012 interpuesta por el Municipio Indígena de Cherán en contra del poder ejecutivo y legislativo del Estado de Michoacán. Este es el segundo precedente judicial histórico en materia de derechos políticos de los pueblos indígenas que dicho municipio consigue en los dos máximos tribunales del país, y que a tres años de distancia del Juicio para la Protección de los Derechos Político-Electorales del Ciudadano 9167/2011, han revolucionado el panorama de la materia en el Estado.

Orlando Aragón Andrade, integrante del Colectivo Emancipaciones, estará impartiendo una serie de conferencias para presentar y discutir diversas ramificaciones que el caso del Municipio Indígena de Cherán, en la SCJN de México, han tenido en el panorama jurídico y político del país.

Las siguientes Conferencias incluyen:

15 de agosto:

“El activismo judicial del movimiento indígena de Cherán. Implicaciones y consecuencias de la controversia constitucional en los derechos políticos de las comunidades indígenas de Michoacán”. Colegio de Michoacán, 12 hrs.

9 de septiembre:

¿Por qué pensar desde las epistemologías del sur la experiencia política de Cherán?”. Facultad de Filosofía, UMSNH, 5:00 p.m.

11 de septiembre

“El caso Cherán y sus aportes a los derechos humanos de los pueblos indígenas de México”. CEDH, 5:00 p.m.

Mayor información aquí.


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