Estudos sócio-jurídicos: alguns apontamentos sobre a teoria e a temática da pesquisa em sociologia jurídica no Brasil

 

ESTUDOS SÓCIO-JURÍDICOS: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA E A TEMÁTICA DA PESQUISA EM SOCIOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL

Autores: Ligia Mori Madeira y Fabiano Engelmann (fabengel@gmail.com)

O artigo pretende discutir o papel e as condições da pesquisa sócio-jurídica no Brasil, pautando-se especialmente pela produção e debate encontrado na área de sociologia jurídica. Analisa-se os usos da sociologia pelos juristas e as condições para uma sociologia do direito, trazendo um pequeno apanhado histórico do desenvolvimento da área no Brasil. Busca-se também apresentar as possibilidades teórico-metodológicas existentes na sociologia para a compreensão do direito como fenômeno normativo-social na atualidade. Por fim, investigamos a produção acadêmica em estudos sócio-jurídicos, a partir do levantamento de temas e grupos de pesquisas em atividade no país.

O uso do conhecimento sociológico por parte dos juristas, em grande número de vezes, traz implícita uma tentativa de redefinição crítica da teoria e os diversos ramos disciplinares visando maior aproximação da aplicação das normas ao contexto histórico e social em que se insere o ordenamento.  Ou seja, busca-se através da sociologia construir um ramo do conhecimento jurídico com foco principal nos aspectos sociais e políticos que circundam a aplicação de normas, a organização do sistema judicial, a formação dos bacharéis e a estruturação das carreiras jurídicas. Esse conteúdo inerentemente social da reflexão sociológica sobre o direito tem sido abordado em dois grandes sentidos: num primeiro, a  análise sociológica do direito, tomando conceitos e métodos de pesquisa das Ciências Sociais é utilizada  para a construção de problemas de pesquisa sobre o mundo jurídico incidindo em diversos temas que não são de interesse imediato para os operadores do direito, mas contribuem, mediatamente; para a melhor compreensão histórica e social do funcionamento do sistema judicial, das carreiras jurídicas, do ensino do direito e sua relação com diversos contextos históricos, sociais, políticos e econômicos.  Num segundo sentido, a sociologia é utilizada numa tentativa de redefinição das diversas teorias do direito e ramos disciplinares visando fundamentalmente uma crítica da dogmática e a fundamentação de um saber voltado para a produção de novas doutrinas  capazes de efetivar a aplicação do direito num sentido mais político e social dando apoio a aplicação das normas favoráveis às causas sociais.

Para acceder al artículo, hacer clic: Sociologias vol.15 n.32 Porto Alegre jan./abr. 2013

enviado por Fabiano Engelmann

Ligia Mori Madeira

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, suas pesquisas enfocam os temas: violência e criminalidade, políticas públicas penais e de segurança pública, instituições políticas e jurídicas e teoria sociológica contemporânea.

Fabiano Engelmann

Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS, Atual Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS, Coordenador da Área Temática “Política, Direito e poder Judiciário” na Associação Brasileira de Ciência Política-ABCP, Áreas de atuação: Pensamento Social e Sociologia Política com ênfase em pesquisas sobre Recrutamento e formação de elites burocráticas, acadêmicas e judiciais; Judiciário, ativismo judicial e Política e Internacionalização do campo do poder. (fabengel@gmail.com)

 

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